Créditos: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Descubra todas as mudanças e atualizações do FGTS 2024. Saiba como o saque-aniversário funciona.
O saque-aniversário do FGTS continua sendo uma opção atrativa para os trabalhadores com carteira assinada, permitindo retiradas anuais de valores que variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil. Esta modalidade, disponível desde 2020, oferece uma alternativa ao saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, tanto para contas ativas quanto inativas.
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma parcela do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. No entanto, é importante destacar que ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. Em vez disso, terá acesso apenas à multa rescisória de 40%.
Mudanças e debate sobre o Saque-Aniversário
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem expressado sua posição contrária ao saque-aniversário, gerando debates intensos sobre o tema. No entanto, para os aniversariantes de abril, a próxima rodada de saques estará disponível a partir de 1º de abril, com prazo até 28 de junho para efetuar o resgate.
Para aqueles que desejam mudar a modalidade de saque, o prazo para solicitação vai até 30 de abril, permitindo a troca para o saque por rescisão através do aplicativo do FGTS.
Como solicitar o Saque-Aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário, siga os passos abaixo:
- Faça o download do aplicativo do FGTS.
- Faça login com a conta vinculada à Caixa.
- Selecione a opção “Saque Aniversário” e confirme a escolha.Após aderir a esta modalidade, é necessário permanecer vinculado a ela por um período mínimo de 24 meses.
Calendário de Saque-Aniversário do FGTS 2024
Confira o calendário de saques para 2024:
- Janeiro: 02/01 a 29/03
- Fevereiro: 01/02 a 30/04
- Março: 01/03 a 31/05
- Abril: 01/04 a 28/06
- Maio: 01/05 a 31/07
- Junho: 03/06 a 30/08
- Julho: 01/07 a 30/09
- Agosto: 01/08 a 31/10
- Setembro: 02/09 a 29/11
- Outubro: 01/10 a 31/12
- Novembro: 01/11 a 31/01/2025
- Dezembro: 02/12 a 28/02/2025
Possíveis mudanças no Saque-Aniversário do FGTS
Um Projeto de Lei (PL) para revisão do saque-aniversário do FGTS está em discussão e deve ser enviado ao Congresso Nacional em breve. O objetivo é permitir que o trabalhador possa sacar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, injetando aproximadamente R$ 14 bilhões na economia do país.
O debate sobre a continuidade desta modalidade continua, com Luiz Marinho manifestando a intenção de revisar a medida, considerando possíveis resistências no Congresso Nacional.
