O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar novamente para a Polícia Federal (PF) o inquérito que apura supostas ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família ocorridas no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.
Ao Supremo, o órgão afirmou que Moraes foi atacado, na ocasião, com acusações de “fraudador de urnas”, “fraudador das eleições” e “ministro bandido que fraudou as eleições”.
Por isso, o caso já abriria a possibilidade de se cogitar “delito mais grave do que o de injúria real”. “A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos investigados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e, acaso, até de provocar reação dramática, tudo a ser registrado em vídeo e compartilhado”, escreveu
A PGR também disse que foi possível identificar uma mensagem que demonstraria que o episódio foi gravado e compartilhado via Whatsapp. “A ilustre autoridade policial identificou mensagem em que o episódio investigado é narrado de maneira distorcida da realidade, o que pode indicar o compartilhamento de conteúdo de vídeo gravado na ocasião e posteriormente manipulado para retratar um cenário fantasioso”, afirmou.
No relatório, a PF apontou que analisou as imagens do aeroporto enviadas ao Brasil pelas autoridades italianas, por meio de uma cooperação jurídica internacional intermediada pelo Ministério da Justiça.
Segundo os investigadores, como os vídeos do episódio não tinham som, não foi possível a constatação de outros crimes por parte dos demais envolvidos.
O documento, no entanto, apontou que Mantovani se dirigiu “de modo incisivo” ao filho do ministro, atingindo o rosto dele com a mão direita, deslocando seus óculos. “Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato para ofender a dignidade ou o decoro de alguém”, explicou a PF.