O governo federal lançou nesta quinta-feira (11) um plano de metas para promover o empreendedorismo feminino. O decreto que oficializa a “Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem” foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Para elaborar a estratégia que viabilizará o programa, o texto também prevê a criação do Comitê de Empreendedorismo Feminino.
O grupo será composto por representantes de nove ministérios, instituições financeiras, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e membros de organizações da sociedade civil.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também assinam o decreto os ministros do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e da Mulheres, Cida Gonçalves.
Serão priorizadas pela Estratégia Elas Empreendem mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Também estão previstos critérios relacionados à garantia da equidade étnico-racial.
Além da parceria com o setor privado e a sociedade civil, o governo também estabelece a possibilidade de firmar “convênios, termos de cooperação, parcerias ou instrumentos semelhantes com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, inclusive consórcios públicos”.